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Danielle Lima Rocha
Manaus (AM)
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OAB/AM 15.481
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA.
Pós-graduando em Direito do Trabalho e Compliance - IEPREV
Publicações
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Danielle Lima Rocha
Notícia ·
há 6 anos
Gato de Energia: Crime de Furto ?
De acordo com o art. 155, § 3º, do Código Penal, para a configuração do crime de furto pressupõe que o bem móvel (energia elétrica) subtraído não tenha nenhum vínculo jurídico entre a concessionária...
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Danielle Lima Rocha
Notícia ·
há 6 anos
Como pagar o aluguel durante a pandemia do COVID-19?
O Novo Coronavírus vem provocando grave abalo na economia mundial, impactando de forma significativa o orçamento de muitas famílias em razão do desemprego. Assim, como pagar o aluguel do imóvel...
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Comentários
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Danielle Lima Rocha
Comentário ·
há 6 anos
Aos 64 anos, amazonense é aprovado no exame da OAB após tentar 15 vezes consecutivas
DR. ADEvogado
·
há 7 anos
Amigo querido e muito competente profissional! Muito merecida a homenagem. Parabéns !!!
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Danielle Lima Rocha
Comentário ·
há 6 anos
Como pagar o aluguel durante a pandemia do COVID-19?
Danielle Lima Rocha
·
há 6 anos
Caro colega, obrigada por sua contribuição. É certo que, em qualquer relação contratual, a solução deverá ser guiada pelos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e transparência, sendo imprescindíveis equilíbrio e bom senso.
Att.
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Recomendações
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Luiz Fernando Pereira Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
O Livramento Condicional de acordo com o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)
Link acima para acessar meu vídeo sobre o tema canal. Em nosso sistema jurídico penal, o livramento condicional é considerado como um meio de política criminal que se objetiva abreviar a pena ou...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo ·
há 7 anos
O inventário e a partilha de bens
INVENTÁRIO E PARTILHA Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] O procedimento especial de inventário e partilha encontra-se disciplinado no Código de Processo Civil, título III do livro I, parte...
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Paulo Henrique Brunetti
Artigo ·
há 10 anos
Inventário: filho socioafetivo tem direito à herança
Já ouvi pessoas dizerem que quem não é filho declarado em certidão de nascimento “não é filho”, não tendo, assim, chance de se habilitar em inventário, e, por consequência, não podendo herdar. Não é...
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